SANTOS

SPA planeja implantar túnel submerso entre Santos e Guarujá

Fonte: Jornal PortuárioPublicado em: 06/04/2021 – Por Express Release O edital de chamamento público para doação de projetos foi lançado nesta terça-feira (06) A Santos Port Authority (SPA) lançou nesta terça-feira (06) edital de chamamento público para doação de projetos visando à implantação e gestão do túnel submerso ligando Santos e Guarujá. As autorizações emitidas …

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STJ autoriza cobrança de ISS sobre armazenagem em terminal portuário

Fonte: Brazil ModalPublicado em: 11/02/2021 – 18:00 Por Brazilmodal.com.br A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a armazenagem realizada pela administradora de terminal portuário está sujeita ao ISS. Por unanimidade, a turma reformou decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que havia afastado a tributação do Super Terminais Comércio e …

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