02/02/2021 – 10:39 / Valor Investe
Notícias, Piso Mínimo do TRC, Rodovias
Transportadoras estão rodando; para uma parte dos caminhoneiros, o protesto foi ficar em casa.
A paralisação de caminhoneiros convocada para hoje teve adesão parcial e as rodovias estão desobstruídas. O cenário, porém, está longe de trazer tranquilidade. Reivindicações não atendidas desde a traumática greve de 2018, a começar pelo piso mínimo do frete, deixam o governo sob permanente ameaça de haver um efeito bola de neve a partir dos protestos que, até o momento, são parciais.
As transportadoras, que fizeram a diferença no movimento de 2018, estão rodando. Para parte dos caminhoneiros, o protesto consistiu em ficar em casa.
Ainda assim, até o início da tarde a Polícia Rodoviária Federal interveio em três manifestações em rodovias federais: em Goiás, na Bahia e no Rio Grande do Norte. Nos dois primeiros, pneus foram queimados e o rodovia chegou a ser totalmente fechada, mas a PRF atuou rapidamente para desmontar o bloqueio, segundo informou o Ministério da Infraestrutura.
“É muita promessa e pouca efetividade”, disse Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), uma respeitada liderança da categoria.
O piso mínimo do frete rodoviário, considerado pelos caminhoneiros uma conquista histórica da greve de 2018, não teve efeitos práticos até hoje. Os motoristas reclamam da falta de fiscalização.
O governo trabalha na estruturação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), que torna visível, por via eletrônica, o valor de cada frete contratado. Na visão de caminhoneiros, o documento acaba com o problema da falta de fiscalização das tabelas do frete. Mas o mecanismo não está pronto e não há prazo para seu lançamento, segundo o Ministério da Infraestrutura.
Desde 2018, o problema tem sido a sobreoferta de serviços de transporte rodoviário autônomo, que se torna mais aguda quando há queda na atividade econômica. O problema é agravado quando há aumento no custo de operação, como a elevação no preço dos combustíveis. Naquele ano, reajustes diários no preço da gasolina e do diesel deram força à paralisação, com adesão das transportadoras e, de início, até com apoio de parcelas da população.
Agora, a alta do diesel voltou a incomodar a categoria, que já vinha frustrada com a baixa efetividade do piso mínimo.
Após sinal verde do presidente Jair Bolsonaro, o governo discute a redução a zero do PIS-Cofins sobre o diesel, que envolveria uma renúncia de R$ 26 bilhões ao ano. Conforme informou o Valor no final de semana, estão em análise alternativas para compensar a perda tributária elevando outros impostos. Por exemplo, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas SUVs para deficientes.
Em carta encaminhada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim “Chorão”, uma liderança que ganhou projeção na greve de 2018, pede que sejam reduzidas a zero as alíquotas do PIS, da Cofins e da Cide Combustíveis. O pedido parte não só de caminhoneiros, mas também de transportadores escolares e motoristas de aplicativo.
Num caminhão que consuma 8.400 litros de diesel por mês, o PIS-Cofins representa um gasto de R$ 2.962,60, exemplifica na carta. Um motorista de aplicativo que utilize 910 litros de gasolina no mês gasta R$ 812,17 em PIS, Cofins e Cide.
“A categoria está massacrada e no limite”, afirmou. Na semana passada, após ouvir líderes regionais, decidiu não apoiar a paralisação, uma vez que ainda há diálogo com o governo. Ele relata que, além disso, observou um movimento político forte, alheio às causas dos caminhoneiros. Há grupos contra e a favor do impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
A interlocução com o governo passa, além do DT-e e dos tributos federais sobre combustíveis, por outros temas. Um deles é o novo marco legal da navegação de cabotagem, ou BR do Mar, que já foi aprovado pela Câmara e está em análise no Senado.
O texto aprovado, disse Chorão, abre a possibilidade de armadores contratarem diretamente o transporte rodoviário das cargas no trajeto até o porto ou do porto até o cliente final. “Do jeito que está, o texto entrega a matriz rodoviária aos estrangeiros”, comentou. Uma emenda vedando essa contratação havia sido incluída no texto, mas acabou suprimida durante a votação. “Agora, vamos trabalhar no Senado”, informou.
Leia mais em: https://setcesp.org.br/noticias/greve-de-caminhoneiros-e-pontual-mas-reivindicacoes-nao-atendidas-aumentam-tensao/
