Rafael Cardoso

A partir de 1º de Março as bicicletas importadas, terão suas alíquotas do imposto de importação reduzidas progressivamente.

Fonte: BlackcomexPublicado em: 18/02/2021 – 19:00 Por consultoria Blackcomex A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (18) resolução que diminuirá a alíquota do imposto de importação de bicicletas, classificadas no código da NCM 8712.00.10 , gradativamente até o final de 2021. Atualmente o Imposto é de 35%. A redução …

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STJ autoriza cobrança de ISS sobre armazenagem em terminal portuário

Fonte: Brazil ModalPublicado em: 11/02/2021 – 18:00 Por Brazilmodal.com.br A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a armazenagem realizada pela administradora de terminal portuário está sujeita ao ISS. Por unanimidade, a turma reformou decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que havia afastado a tributação do Super Terminais Comércio e …

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